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Legislação Ambiental



Objetivo
Este treinamento é dirigido a todos os profissionais que atuam com sistemas de gestão ambiental e que querem conhecer a estrutura da legislação ambiental brasileira, englobando o conteúdo da constituição, leis, decretos, portarias e resoluções relativas ao meio ambiente, incluindo água, ar, resíduos, solo, flora, fauna, biodiversidade e educação ambiental.

Durante o treinamento, será possível:
  • Entender a estrutura da legislação brasileira;
  • Conhecer as principais leis ambientais federais;
  • Aprender como devem ser feitos os processos de licenciamento ambiental;
  • Conhecer a estrutura dos estudos de impacto ambiental;
  • Aprender como devem ser feitos os processosde outorga de direito pelo uso da água;
  • Conhecer os procedimentos para gestão do uso de resíduos perigosos;
  • Aprender como indicar e organizar a legislação em matriz de aspecto e impacto ambiental;
  • Realizar exercícios para incorporar os conceitos apresentados.

A quem se destina
  • Profissionais envolvidos no planejamento, implementação e manutenção de sistemas de gestão ambiental - NBR ISO 14001
  • Consultores, representantes da administração, diretores, gerentes e supervisores
  • Profissionais de meio ambiente, qualidade, segurança e saúde ocupacional
  • Profissionais que estarão gerenciando ou conduzindo auditorias internas em fornecedores ou na organização

Pré-requisito
Não possui pré-requisito.

Programa

MÓDULO 1
  • Hierarquia das leis;
  • O meio ambiente na constituição federal;
  • Política nacional do meio ambiente;
  • SISNAMA;
  • Responsabilidades civil e penal ambiental;
  • Lei de crimes ambientais;
  • Exercícios.
MÓDULO 2
  • Padrões de qualidade ambiental;
  • Política nacional de recursos hídricos;
  • Outorga pelo uso da água;
  • Licenciamento ambiental;
  • Exercícios.
MÓDULO 3
  • Fauna;
  • Código florestal;
  • Área de preservação permanente - APP;
  • Reserva legal;
  • Reserva particular de patrimônio natural - RPPN;
  • Política nacional de biodiversidade;
  • Exercícios.
MÓDULO 4
  • Resoluções CONAMA;
  • Exercícios.

Material disponibilizado
  • 01 apostila para download.
  • certificado de conclusão do curso.

Carga horária:  8hs





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